A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Agnaldo Nunes da Mota, 50 anos, preso pela prática dos crimes de tentativa de feminicídio, ameaça e violência doméstica contra a mulher. O agressor foi preso após atacar sua companheira, Camila Rejaine de Araújo Cavalcante, também de 50 anos, usando uma picareta na cabeça, em Sobradinho II, na manhã de sexta-feira (24/10).
Na audiência, o indiciado teve preservado o seu direito de conversar reservadamente com o advogado. Em seguida, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e conversão da prisão em preventiva. A defesa solicitou a liberdade provisória.
De acordo com os autos, o autuado teve uma briga com a companheira, motivada por questões relacionadas a um celular. Uma testemunha que prestava serviços de pedreiro na casa tentou intervir e foi ameaçada pelo indiciado. O homem passou então a arrastar a vítima para fora da residência e ordenou à testemunha que o auxiliasse a jogá-la em uma cachoeira próxima ao local. A testemunha conseguiu pedir ajuda a uma pessoa que passava de motocicleta, que chamou a polícia.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram o indiciado arrastando a vítima. A mulher foi encaminhada ao hospital, inconsciente e em grave estado.
A juíza homologou o Auto de Prisão em Flagrante efetuado pela autoridade policial, uma vez que não apresentou qualquer ilegalidade. Para a magistrada, existem fundamentos concretos para a manutenção da prisão cautelar do indiciado.
Segundo a decisão, “não bastasse a extrema gravidade concreta do fato, o acusado possui registros por crimes no âmbito doméstico, o que reforça ainda mais sua periculosidade, a revelar que nenhuma medida diversa da prisão é capaz de conter seu ímpeto delitivo de atentar contra a vida da vítima”.
A magistrada ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do histórico do indiciado. O processo foi encaminhado à Vara Criminal de Sobradinho, onde irá prosseguir.
