Nesta segunda-feira (27/04), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios designou a audiência de instrução do processo que apura a morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, atribuída ao ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso.
A sessão foi marcada para 25 de maio, às 9h, na 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
Turra segue preso preventivamente desde janeiro. Ao longo do processo, pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa foram negados em diferentes instâncias da Justiça, com entendimento de que a medida é necessária para garantir a ordem pública e o andamento das investigações.
A audiência de instrução é uma etapa importante do processo penal. Nessa fase, são ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do réu, permitindo que o juiz reúna elementos antes de decidir se o caso segue para julgamento pelo Tribunal do Júri.
O jovem foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por homicídio doloso por motivo fútil. Se condenado, pode cumprir pena de até 30 anos de prisão.
O caso ocorreu na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires, após uma briga entre adolescentes registrada por testemunhas. Durante a agressão, Rodrigo sofreu uma queda após ser atingido por um soco e bateu a cabeça contra a porta de um carro.
A vítima foi socorrida em estado gravíssimo e permaneceu internada por 16 dias em um hospital de Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada em fevereiro. As investigações apontam que a motivação do crime pode estar relacionada a ciúmes.
