A Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a abertura de investigação sobre o caso em que o deputado distrital Fábio Felix (PSol) foi atingido por spray de pimenta no rosto. O parlamentar registrou ocorrência contra os policiais envolvidos.
O pedido foi formalizado nesta quinta-feira (19/2), em documento assinado pelo promotor de Justiça Flávio Milhomem. No ofício, ele afirma que, até o momento, não há informações detalhadas sobre as circunstâncias da abordagem nem sobre a justificativa para o uso do agente químico.
A Promotoria deu prazo de cinco dias para que a Corregedoria responda ao pedido. Segundo o promotor, devido à repercussão do caso e à necessidade de fiscalizar a legalidade e a proporcionalidade da atuação policial, é necessária a instauração de inquérito policial militar para esclarecer os fatos e verificar se houve irregularidade na conduta dos agentes.
O episódio ocorreu na tarde de segunda-feira (16/2), depois que o deputado foi tentar intermediar uma confusão envolvendo a prisão da coordenadora do Bloco O Rebu. Enquanto falava com policiais militares, ele foi atingido por um jato de spray de pimenta diretamente nos olhos. A ocorrência foi encaminhada à 5ª Delegacia de Polícia, que ficará responsável pela investigação.
Em nota sobre o caso, a Polícia Militar informou que o uso do spray foi necessário após o deputado encostar em um policial que estava na barreira. A versão é contestada por Fábio Felix.
Na quarta-feira (18/2), durante coletiva de imprensa, a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Habka, declarou que a corporação não admite interferência em suas ocorrências. Ela afirmou que os policiais identificaram droga com dois indivíduos que estariam cortando e supostamente comercializando o material, o que motivou a ação e a prisão. Sobre a condução envolvendo o deputado, a comandante disse que o fato será apurado.
