Nesta quarta-feira (11/02), o caso da morte do adolescente Rodrigo Castanheira, 16 anos, deu um novo passo em Brasília (DF) com o oferecimento de denúncia por homicídio doloso contra o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos. Se condenado, ele pode pegar até 30 anos de prisão em regime fechado. A acusação também pede indenização mínima de R$ 400 mil à família da vítima por danos morais.
No documento apresentado, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enquadra o crime como homicídio doloso por motivo fútil, isto é, quando há intenção de matar e a motivação é considerada desproporcional e irrelevante.
A agressão teria começado após uma discussão banal ligada a um cuspe atribuído ao acusado, na saída de uma festa em Vicente Pires. O órgão sustenta que a violência aplicada foi direta e suficientemente grave para causar a morte do adolescente.
O depoimento foi prestado na 38ª Delegacia de Polícia, em Vicente Pires, no dia 23 de janeiro, um dia após o ocorrido. Nesta quarta-feira (11/2), o vídeo do interrogatório passou a circular nas redes sociais. Na ocasião em que falou à polícia, Rodrigo estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Rodrigo foi espancado na madrugada de 22 de janeiro, em frente a um condomínio, e socorrido em estado crítico com traumatismo craniano. Ele permaneceu 16 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília Águas Claras, onde teve a morte confirmada no sábado (07/02). De acordo com o laudo cadavérico citado na denúncia, as lesões sofridas na cabeça foram a causa eficiente do óbito.
Pedro Turra está preso preventivamente desde 30 de janeiro, após as primeiras investigações indicarem a gravidade do ataque. Inicialmente, o caso era tratado como lesão corporal gravíssima, mas a morte de Rodrigo e a análise técnica dos fatos levaram o Ministério Público a agravar a imputação. Agora, o processo passa a tramitar com natureza de crime contra a vida, o que abre caminho para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Com a denúncia formalizada, cabe ao Judiciário analisar o recebimento da peça acusatória. Se o pedido for aceito, o ex-piloto se torna réu por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, e a defesa terá prazo para apresentar resposta.
