Uma investigação sobre descontos feitos diretamente na folha de pagamento de servidores públicos do Distrito Federal levou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a deflagrar, nesta sexta-feira (19/06), a Operação Juros Zero.
A apuração mira um suposto esquema de irregularidades envolvendo operações financeiras descontadas nos contracheques de servidores, aposentados e pensionistas do Governo do Distrito Federal.
Entre os alvos das medidas estão o Banco de Brasília, a BRB Serviços S.A., a Secretaria de Economia do DF, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, o PicPay e associações ligadas ao caso.
A operação é conduzida pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, pela Promotoria de Defesa do Consumidor e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
As medidas foram autorizadas pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Há cumprimento de mandados no Distrito Federal, em Curitiba e em São Paulo, onde fica a sede do PicPay.
O centro da investigação é a forma como descontos passaram a ser aplicados sobre a remuneração de servidores públicos. Segundo as apurações divulgadas, o PicPay é investigado por operações de antecipação salarial com abatimento direto na folha do GDF.
Relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal já havia apontado questionamentos sobre esse tipo de desconto compulsório. O caso ganhou novo peso com a atuação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil nesta etapa.
As medidas também alcançam atuais e ex-dirigentes das instituições investigadas. Entre os nomes citados nas apurações estão Ney Ferraz Júnior e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.
A Secretaria de Economia do DF confirmou buscas na sede da pasta e informou que colabora com as investigações.
O PicPay nega irregularidades. A investigação ainda está em andamento. Até o momento, os citados não foram condenados, e as responsabilidades individuais dependem da análise dos documentos, equipamentos e demais elementos recolhidos durante a operação.
