Após a prisão do psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, suspeito de torturar e matar gatos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma proposta para impedir que pessoas condenadas por maus-tratos a animais adotem novos pets. A medida visa proteger os animais e evitar que casos como o de Pablo Stuart se repitam.
O promotor de Justiça Paulo Leite, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), discutiu a proposta com a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Vanessa Negrini, e representantes de organizações de proteção animal.
Durante o encontro, realizado na quinta-feira (27/3), ativistas expressaram preocupação com o desaparecimento de gatos doados e pediram agilidade nas investigações do caso, que gerou grande comoção na comunidade de proteção animal do Distrito Federal.
Proposta de cadastro nacional e restrições a agressores
Paulo Leite destacou a importância de um projeto de lei para estabelecer restrições contra agressores e criar um cadastro nacional. O MPDFT obteve a quebra parcial de sigilo do processo de Pablo Stuart, tornando públicos o pedido de prisão e a decisão judicial que decretou a prisão preventiva.
“Os condenados por maus-tratos apresentam um perfil de pessoa que não tem condições de adotar cães ou gatos. Nesse aspecto, a Justiça pode interagir com o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O juiz, após o trânsito em julgado, a pedido do MP, pode encaminhar para o cadastro a informação de negativação daquele possível adotante. A partir de então, essa pessoa não poderia mais adotar outros animais”, explicou Leite.
O promotor também pediu que pessoas que doaram gatos a Pablo Stuart e ainda não procuraram a Polícia Civil entrem em contato com a Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema).
Cadastro Nacional de Animais Domésticos e adoção responsável
Durante a reunião, Vanessa Negrini sugeriu a criação de uma política pública baseada no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, permitindo que protetores consultem possíveis adotantes antes de doar seus animais. O objetivo é identificar pessoas negligentes ou com histórico de maus-tratos.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, instituído pela Lei nº 15.046, de dezembro de 2024, centraliza dados de tutores e animais, facilitando a localização de animais perdidos, a monitorização de vacinas e a fiscalização contra maus-tratos.
