Uma mulher foi condenada a dois anos de prisão pela prática de injúria racial, em um caso ocorrido em maio de 2023 em Águas Claras. Além da pena de prisão, ela também deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à vítima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a condenada proferiu ofensas racistas contra uma funcionária de uma empresa prestadora de serviços após um acidente de trânsito em um condomínio. Testemunhas presentes no local confirmaram as agressões verbais.
A defesa da acusada alegou que os fatos não constituíam crime e que não havia provas suficientes para a condenação. No entanto, o juiz responsável pelo caso refutou esses argumentos, destacando que o estado emocional da ré não a exime da responsabilidade penal.
O magistrado ressaltou que o objetivo das ofensas da condenada era claramente injuriar a vítima, utilizando expressões racistas. Ainda segundo o juíz, a intenção de ofender ficou evidente nas provas apresentadas. A decisão ainda cabe recurso.
