A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que negou pedido de indenização por danos morais de uma consumidora que não conseguiu os resultados esperados em programa de emagrecimento de uma clínica de estética.
Consta no processo que a autora firmou contrato de prestação de serviço para programa de emagrecimento com duração de 120 dias. A mulher relatou que, após 50 dias, não percebeu a perda de peso ou redução das medidas corporais, motivo pelo qual questionou a necessidade de reavaliação do programa.
A autora conta que solicitou a rescisão do contrato por falta de tratamento individualizado e de amparo. De acordo com a consumidora, a clínica realizou a cobrança proporcional pelos 50 dias de serviço prestado e aplicou multa de 20%. A mulher pede, além da restituição dos valores pagos, que a clínica seja condenada a indenizá-la por danos morais.
Em sua defesa, a clínica afirmou que o serviço foi executado por equipe multidisciplinar. Defende que osucesso do programa depende da aceitação e da prática das orientações, além da mudança de hábitos alimentares e da realização de atividade física.
Em primeira instância, a juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras observou que “questões que envolvem perda de peso são multifatoriais, de modo que o resultado quanto à perda de peso é variável de pessoa para pessoa, não havendo como se afirmar que a eventual não obtenção do resultado nos moldes em que esperado seja falha na prestação de serviços por parte da requerida”.
A autora recorreu sob o argumento de que o serviço não foi prestado conforme o contratado e que o fato de a responsável técnica não ser médica teria comprometido o resultado do programa.
Na análise do recurso, no entanto, a Turma concluiu pela ausência de falha na prestação do serviço. O colegiado observou ainda que a ré apresentou o certificado dos profissionais, o que afasta a suposta ausência de aptidão técnica alegada pela autora.
Dessa forma, em decisão foi unânime, o colegiado concluiu que houve a desistência durante a execução do contrato, o que impõe a consumidora o dever de pagar pelo serviço. A autora terá que pagar de valor de R$ 1.124,99, referente ao serviço efetivamente prestado e à multa 10% de cancelamento do contrato.







