Em quatro saídas temporárias agora em 2023, 13 detentos cometeram crimes no Distrito Federal, segundo números da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária referentes aos meses de fevereiro a maio. De acordo com os dados, uma média de 1.865 presos foram liberados por período de saída.
As estatísticas mostram que o terceiro “saidão” do ano, ocorrido em abril, apresentou sete ocorrências de presos que cometeram crimes, o maior índice do ano.
Já em relação ao número de detentos que não voltaram para a prisão após receberem o benefício, 124 presos deixaram de retornar para as unidades prisionais nas últimas quatro saídas temporárias. Em 11 de maio, data da última concessão, 29 presos descumpriram a medida, e apenas um foi recapturado.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, os presos que não retornam no dia e horário previstos podem perder o direito ao regime semiaberto. Detentos que respondem a inquérito disciplinar ou estão sob investigação não têm direito ao “saidão”.
Um dos casos recentes de presos que cometeram crimes ao deixar o presídio na saída temporária foi do detento Sergio Alves da Silva. No fim de abril, o corpo da jovem Regiane da Silva, de 21 anos, foi encontrado parcialmente enterrado em Planaltina, no Distrito Federal. Sergio, que foi beneficiado pelo “saidão” e não retornou para o presídio, confessou o crime.
Em agosto do ano passado, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar o Projeto de Lei 583/2011, que prevê, entre outros pontos, o fim das saídas temporárias de presos. A proposição também permite o monitoramento eletrônico do preso e a realização de exame criminológico para progressão de regime. O texto segue em tramitação no Senado.
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