A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta quinta-feira (12/11), a Operação Livro E para investigar um esquema de emissão de carteiras de identidade com o uso de certidões de nascimento falsas. A investigação aponta que documentos fraudulentos eram utilizados para obter identidades oficiais para estrangeiros.
Ao todo, são cumpridos 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
As investigações começaram depois que o Instituto de Identificação da PCDF identificou diversas certidões de nascimento com sinais de falsificação. Entre as irregularidades encontradas estavam números de registro sem correspondência com documentos existentes e o reaproveitamento de registros de nascimento que já haviam sido cancelados.
Segundo a polícia, o esquema também envolvia o uso indevido de selos digitais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), originalmente vinculados a outros documentos de cartório. A prática era utilizada para dar aparência de autenticidade às certidões falsas.
As apurações apontam ainda a possível participação de intermediários, pessoas beneficiadas pelo esquema e funcionários e ex-funcionários de um cartório do Distrito Federal. Há indícios de que informações eram inseridas ou alteradas nos sistemas cartoriais para viabilizar a emissão dos documentos.
Com as certidões fraudulentas, os beneficiários procuravam o Instituto de Identificação da PCDF para solicitar carteiras de identidade oficiais. Entre os estrangeiros identificados estão pessoas do Oriente Médio e da Rússia. A investigação também constatou a emissão de um documento de identidade falso para um menor de idade.
O nome da operação faz referência ao Livro E, previsto na Lei de Registros Públicos e utilizado, entre outras finalidades, para registrar no Brasil nascimentos, casamentos e óbitos de brasileiros ocorridos no exterior. A suspeita é de que registros cancelados desse livro tenham sido utilizados de forma fraudulenta para produzir certidões destinadas a estrangeiros.
A operação busca reunir provas, identificar os responsáveis, interromper as fraudes e verificar se outros documentos foram obtidos pelo mesmo método.
Os investigados poderão responder por associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e alteração não autorizada de sistemas de informação. Também é apurada a possível prática de corrupção de menores.
A ação contou com o apoio de setores da própria PCDF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e das polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo.
