Na manhã desta terça-feira (24/06), uma equipe do Grupamento de Operações no Cerrado, vinculado ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, identificou uma criação de porcos em funcionamento sem autorização ambiental, na região da Cidade Estrutural.
Durante a ação, os policiais encontraram 57 suínos em um espaço que operava sem licenciamento e fora das normas de manejo adequadas.
Também foi constatado que os resíduos produzidos pelos animais estavam sendo descartados diretamente no solo, próximo a um curso d’água, sem o uso de sistema de tratamento, como fossa séptica.
Diante da situação, os agentes lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência, conforme previsto no artigo 60 da Lei nº 9.605/98, que trata da realização de atividades poluidoras sem a devida licença.
O responsável pela criação foi notificado e assumiu compromisso de se apresentar à Justiça para prestar esclarecimentos.
