A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM/CORF), deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Nefertem. A ação teve como objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão em uma rede de drogarias com 27 unidades no Distrito Federal e região, além de uma distribuidora de cosméticos em Taguatinga.
O foco da operação foi a apreensão de perfumes falsificados que usavam indevidamente marcas internacionais famosas e protegidas por lei. A rede de farmácias já havia sido fiscalizada pelo PROCON/DF em duas ocasiões anteriores, mas, mesmo assim, persistia na comercialização dos produtos ilícitos. A distribuidora em Taguatinga foi identificada como responsável por repassar os perfumes falsificados ao comércio do DF.
Durante a operação, mais de 7 mil frascos de perfumes falsos foram apreendidos. Uma pessoa foi presa em flagrante por uso indevido de marca, concorrência desleal e crime contra as relações de consumo. Além desses delitos, os investigados podem responder por crimes como receptação qualificada, associação criminosa e lavagem de dinheiro, e até mesmo por crime contra a saúde pública (Art. 273, § 1º-A do Código Penal), caso seja comprovada a nocividade dos perfumes à saúde do consumidor.
A PCDF explica que essa operação é uma importante ação de combate ao mercado ilícito, realizada em conjunto com órgãos de fiscalização, e faz parte da política da corporação de enfrentamento à pirataria e aos crimes contra a relação de consumo e a propriedade industrial.
A comercialização de produtos falsificados gera prejuízos significativos para as marcas originais, para a livre concorrência, para as relações de consumo e para o próprio Estado. Em 2024, o Brasil acumulou um prejuízo de R$ 468 bilhões devido ao mercado ilegal, sendo o setor de perfumes e cosméticos o 13º mais afetado.
A Polícia Civil alerta que cosméticos falsos são fabricados sem o mínimo controle de qualidade. Seus ingredientes muitas vezes não são testados dermatologicamente e não seguem as normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis. Essas fábricas geralmente operam em condições precárias de higiene e temperaturas inadequadas para a produção. A ausência de boas práticas de fabricação pode resultar em sérios problemas de saúde para os consumidores, como erupções cutâneas graves, infecções oculares ou até cicatrizes permanentes.
O nome da operação, Nefertem, faz referência a uma divindade da mitologia egípcia, associada à flor de lótus, ao sol, à criação, à luz e aos perfumes.
