A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) emitiu parecer favorável à admissão da representação que pede a cassação do mandato da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania). O documento, assinado pelo procurador-geral Valdinei Cordeiro Coimbra, foi apresentado em 22 de setembro e avalia que a representação deve ser analisada pela Mesa Diretora da Casa.
O pedido de cassação foi feito por 10 servidoras e ex-servidoras da CLDF, que acusam a parlamentar de quebra de decoro parlamentar. A denúncia surgiu após Belmonte afirmar, em entrevista à TV Globo, que seria “exigência passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete” do deputado distrital Daniel Donizet (MDB), em meio à repercussão da suspensão disciplinar aplicada ao colega.
Segundo o parecer da Procuradoria, o documento não analisa o mérito da questão, mas reconhece que os requisitos formais para a tramitação foram atendidos. O procurador destacou ainda que a análise da Mesa Diretora deve levar em conta a conexão com outros processos em curso, garantindo a regularidade jurídica da tramitação.
Em nota, Paula Belmonte declarou que sua fala foi mal interpretada e que apenas reproduziu “uma expressão machista” já citada em denúncia anterior recebida pela Procuradoria Especial da Mulher. A deputada afirmou não ter tido a intenção de ofender ou desrespeitar as servidoras da CLDF.
