O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Ricardo Vale (PT), protocolou nesta sexta-feira (12/9) um projeto de lei que pretende restringir o acesso de crianças e adolescentes a bebidas energéticas.
A proposta proíbe a venda, a oferta e até o consumo desse tipo de produto por menores de 18 anos. O texto ainda prevê multa para quem descumprir a regra, caso seja aprovada.
De acordo com o projeto, os energéticos são definidos como bebidas não alcoólicas prontas para consumo, formuladas a partir da combinação de substâncias como cafeína, taurina, inositol e glucoronolactona.
Na justificativa, o parlamentar destacou os riscos à saúde, como intoxicação e dependência pelo consumo excessivo de cafeína, que pode causar dores de cabeça, insônia, cansaço, ansiedade, distúrbios gastrointestinais e problemas cardiovasculares.
Vale também chamou atenção para o alto teor de açúcar presente em muitos desses produtos. “Muitas bebidas energéticas possuem, também, alto teor de açúcar sendo, portanto, associadas à obesidade, diabetes tipo 2 e erosão dentária”, escreveu na justificativa da proposta.
