A Universidade de Brasília (UnB) expulsou o estudante e youtuber Wilker Leão e o proibiu de acessar as dependências da instituição e de seguir matriculado nas disciplinas. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (05/09) pela reitora Rozana Reigota Naves. O aluno pode recorrer.
Segundo a universidade, a punição foi tomada no âmbito de um Processo Disciplinar Discente (PDD) e está amparada na Instrução Normativa nº 01/2023, que trata das comissões de processos disciplinares. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), à Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Sindicato dos Docentes da UnB e ao Departamento de Polícia Federal (PF).
A sanção de exclusão levou em conta cinco pontos do artigo 93 do regimento interno da UnB, entre eles:
- reincidência em falta já punida com suspensão na pena máxima;
- caluniar, difamar ou injuriar membros da comunidade universitária;
- desacatar docentes, estudantes ou técnicos;
- praticar atos que violem direitos humanos e garantias constitucionais;
- agir, no exercício ou em razão de atividades acadêmicas, de forma incompatível com os valores e princípios da UnB.
Antes da expulsão, Wilker havia sido afastado por 60 dias em três ocasiões; a última foi em 31 de maio deste ano. Ele cursava História e ficou conhecido por gravar vídeos questionando professores e alunos em sala de aula. Somando YouTube, Instagram e Twitter, reúne quase 2 milhões de seguidores.
Em nota, a UnB informou que o estudante foi excluído e impedido de realizar novas matrículas, reforçando que o ato segue as recomendações do relatório final do PDD e o parecer da Procuradoria Federal junto à UnB.
Condenação na Justiça
Em agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Wilker Leão por calúnia e difamação contra o professor Estevam Thompson. A 1ª Vara fixou 2 anos e 3 meses de detenção, em regime aberto, e 90 dias-multa.
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, ambas em prestação pecuniária de 15 salários mínimos: uma ao professor e outra a entidade com finalidade social, a ser indicada pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema). O youtuber deverá ainda pagar R$ 5 mil de honorários advocatícios.
