Servidoras e ex-funcionárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) protocolaram, nesta terça-feira (2), um pedido de cassação do mandato da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) por quebra de decoro parlamentar. O caso será analisado pela Mesa Diretora da Casa.
A denúncia, feita por um grupo de dez mulheres, é baseada em uma declaração de Belmonte durante uma entrevista. Ao comentar a suspensão do deputado Daniel Donizet (MDB), a parlamentar afirmou que “era exigência passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete do deputado”.
As servidoras alegam que a fala da deputada “lança pecha depreciativa” sobre elas, ofendendo a sua “integridade profissional e pessoal”. Para o grupo, a declaração de Belmonte é ainda mais grave por ela ser chefe da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, cargo que tem como objetivo proteger os direitos das mulheres.
Segundo o grupo, a fala da deputada não pode ser considerada especulativa e exige “fatos, provas e, principalmente, cuidado com as mulheres diretamente afetadas”. Além do pedido de cassação, as servidoras registraram um boletim de ocorrência contra Paula Belmonte por difamação e calúnia.
O pedido de cassação foi recebido pela Presidência da CLDF e enviado à Mesa Diretora. Se a Mesa considerar que há legitimidade na denúncia, o processo será encaminhado para a Corregedoria e, em seguida, para o Conselho de Ética, que decidirá sobre o prosseguimento ou arquivamento do caso.
Em nota, a deputada Paula Belmonte afirmou que apenas reproduziu uma “expressão machista que consta em denúncia recebida pela Procuradoria Especial da Mulher”. A parlamentar disse que não teve a intenção de atingir a honra das servidoras. “Também sou mulher, e sei o quanto dói quando nossa dignidade é colocada em dúvida. Reafirmo que esta expressão não pode, em hipótese alguma, sobrepor-se à gravidade das acusações de assédio e abuso de poder que precisam ser apuradas com seriedade”, declarou.
