O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novamente o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-piloto Pedro Turra. A decisão foi assinada na sexta-feira (13/2).
Ao analisar o caso, o ministro considerou que o pedido perdeu o objeto, já que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a prisão de Turra por unanimidade. Segundo ele, os argumentos apresentados contra a decisão individual anterior ficaram superados após o julgamento definitivo na Corte local.
Pedro Turra foi denunciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar, pela morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos. Ele está preso preventivamente desde 30 de janeiro e, na última semana, foi transferido para o Pavilhão de Segurança Máxima do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
A denúncia contra o ex-piloto foi aceita pelo TJDFT, após acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O processo tramita na 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. Com o recebimento da denúncia, a defesa tem prazo de 10 dias para se manifestar. O juiz responsável pelo caso ainda decidirá se o réu será levado a júri popular.
Caso seja condenado, Turra pode receber pena de até 30 anos de prisão. O MPDFT também pede que ele pague indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.
Antes da decisão do STJ, a defesa já havia tentado a liberdade no TJDFT. No dia 12 de fevereiro, a 2ª Turma Criminal negou o pedido por unanimidade. O relator do habeas corpus, desembargador Diaulas Costa Ribeiro, já tinha decidido contra a soltura no início do mês.
Em nota, os advogados afirmaram que respeitam a decisão da Justiça, mas discordam do entendimento adotado. Segundo a defesa, houve violação de garantias constitucionais, e o posicionamento faz parte do exercício legítimo da advocacia dentro do Estado Democrático de Direito.
O pedido de habeas corpus no STJ já havia sido negado anteriormente pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin. Após recurso da defesa, o caso foi redistribuído para nova análise, que resultou na manutenção da prisão.
