O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, negou novamente o pedido de habeas corpus do ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, acusado de matar o adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27/3).
De acordo com o relator, a prisão preventiva está justificada para garantir a ordem pública e o andamento das investigações. O ministro destacou que há indícios de que o acusado tentou entrar em contato com testemunhas para combinar versões sobre o caso, o que pode interferir no processo.
A defesa alegou que a prisão é ilegal e pediu a revogação da medida ou a substituição por outras alternativas, citando condições pessoais favoráveis, como o fato de o jovem ser réu primário, ter residência fixa e exercer atividade lícita. No entanto, o pedido foi rejeitado.
O magistrado também ressaltou a gravidade do crime, que teria ocorrido com violência em via pública e foi registrado por pessoas que estavam no local. Para ele, as circunstâncias indicam risco à sociedade.
O acusado está preso desde 30 de janeiro e foi transferido recentemente para a ala de segurança máxima do Complexo da Papuda, no Distrito Federal.
Entenda o caso
Inicialmente, a versão apontava que a confusão teria começado após um desentendimento envolvendo um chiclete, quando a vítima teria reagido para defender um amigo. No entanto, a polícia passou a apurar se essa narrativa foi usada para esconder o verdadeiro motivo.
Novos depoimentos indicam que o crime pode ter sido motivado por ciúmes. A investigação aponta que o acusado teria sido chamado para agredir a vítima após outro adolescente se incomodar com conversas entre Rodrigo e sua ex-namorada.
Durante a agressão, o suspeito deu um soco que fez a vítima bater a cabeça contra a porta de um carro. O adolescente caiu logo em seguida, e a briga foi interrompida por pessoas que estavam no local.
Rodrigo foi socorrido e ficou internado em estado gravíssimo por 16 dias em um hospital de Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada em 7 de fevereiro.
Denúncia
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra Pedro Turra por homicídio doloso, quando há intenção de matar, por motivo fútil.
Se condenado, ele pode cumprir pena de até 30 anos de prisão. O Ministério Público também pediu a fixação de um valor mínimo de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.
As investigações e o andamento do processo continuam sob acompanhamento da Justiça.
