O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, defendeu nesta segunda-feira (19) o exercício da advocacia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionar, durante debate presidencial na Band, a atuação de Flávio Bolsonaro (PL) na defesa de um policial militar acusado pela morte da menina Ana Clara, de 5 anos.
Durante a abertura da sessão do Conselho Pleno da entidade, Simonetti afirmou que a instituição não se envolve em disputas partidárias, mas precisa se posicionar quando a profissão é questionada publicamente. Segundo ele, a atuação de advogados não pode ser transformada em instrumento de confronto eleitoral.
– Embora a Ordem dos Advogados do Brasil se mantenha equidistante de questões político-partidárias, não pode ficar silente diante de tentativas de criminalização da profissão em rede nacional – declarou Simonetti.
O dirigente também destacou que o debate político não deve comprometer o respeito às garantias profissionais. Para ele, o trabalho dos advogados precisa ser protegido independentemente de quem seja o cliente ou da repercussão pública do processo.
– A manifestação é necessária para impedir que o debate político desqualifique o exercício da advocacia, que deve ser respeitado e defendido sob quaisquer circunstâncias – afirmou o presidente da OAB.
O episódio ocorreu no debate deste domingo (18), quando Lula cobrou explicações de Flávio sobre sua participação na defesa do policial militar Bruno Dias Delaroli. O senador atuou no caso como advogado e assinou um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que determinou o julgamento do agente pelo Tribunal do Júri. O pedido foi rejeitado pela Corte.
Ana Clara Gomes Machado morreu em fevereiro de 2021, aos 5 anos, após ser atingida por um disparo de fuzil enquanto brincava perto de casa, em Niterói (RJ). O Ministério Público acusa Delaroli de homicídio com dolo eventual. A defesa do policial sustenta que ele reagiu a uma agressão de criminosos.
Ao concluir sua manifestação, Simonetti reforçou que a posição da entidade tem como objetivo proteger a categoria, e não favorecer candidaturas ou partidos políticos.
– Repudiamos qualquer tentativa de criminalizar a advocacia. Nosso posicionamento visa à defesa permanente das prerrogativas profissionais, e não à exploração eleitoreira – declarou.
