Nesta quarta-feira (11/9), a Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou uma lei que pune com prisão e multas pessoas que fizerem publicações nas redes sociais consideradas “alarmantes” ou que provoquem “medo, pânico ou ansiedade”. A nova legislação já está sendo chamada de “lei da mordaça” por opositores do governo.
A medida, que também vale para estrangeiros que fizerem publicações sobre a Nicarágua de fora do país, foi defendida pelo governo como uma forma de combater crimes cibernéticos. No entanto, críticos argumentam que a lei é uma tentativa de silenciar vozes dissidentes e aumentar o controle sobre a informação.
A nova lei se soma a outras medidas restritivas aprovadas recentemente pelo governo nicaraguense, como a reforma do código penal, que prevê penas de até 30 anos de prisão para crimes contra o Estado.
O presidente Daniel Ortega, que está no poder há 17 anos, tem sido acusado de transformar a Nicarágua em uma autocracia. A repressão contra opositores, jornalistas e ativistas se intensificou nos últimos anos, com prisões arbitrárias, fechamento de meios de comunicação e exílio de milhares de pessoas.
