Horas após o presidente Yoon Suk-yeol decretar uma lei marcial de emergência na Coreia do Sul, os parlamentares do país asiático aprovaram, por unanimidade, a invalidação da medida. Dos 300 membros da Assembleia Nacional da Coreia do Sul, 190 estavam presentes na sessão que derrubou a medida de Yoon e todos votaram para invalidar a norma.
– O presidente deve suspender imediatamente a lei marcial de emergência após a votação pela Assembleia Nacional. Agora, a declaração de lei marcial de emergência é inválida – disse Woo Won-sik, presidente do Parlamento.
SOBRE O DECRETO DE LEI MARCIAL
Em pronunciamento televisionado nesta terça-feira (3), o presidente da Coreia do Sul decretou lei marcial de emergência no país e fechou o acesso ao Parlamento. Isso porque, de acordo com ele, grupos comunistas ligados à oposição estariam planejando uma “rebelião”, com apoio da Coreia do Norte.
“Para proteger uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos contrários ao Estado, declaro, por meio deste, a lei marcial de emergência. (…) A lei marcial tem como objetivo erradicar as forças pró-Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional de liberdade”, disse Yoon.
O estado de lei marcial é um regime temporário de exceção no qual as Forças Armadas passam a controlar diretamente a administração pública e da segurança. A medida deve ser convocada somente em contextos de crises graves, como guerras, revoltas ou desastres. Ela foi decretada, por exemplo, na Guerra da Coreia (1950-1953), quando houve um sangrento conflito com o Norte.
Sob o regime de exceção, os militares adquirem o poder de suspender temporariamente direitos civis, estabelecendo toques de recolher, limitando deslocamento, substituindo o sistema judicial civil pelo militar, e intervindo na liberdade de reunião e expressão.
Ao tomar a medida, o presidente Yoon Suk-yeol afirmou que a oposição, liderada pelo Partido Democrático, se aliou à Coreia do Norte para inviabilizar seu governo. A situação ocorre após os opositores aprovarem um projeto que reduz o orçamento, e apresentar pedidos de impeachment contra o auditor do Estado e o procurador-geral.
A oposição, por outro lado, afirma que Yoon estaria usando a tensão com a Coreia do Norte para controlar o Parlamento. Diante da decisão do presidente, o ministro da Defesa da Coreia do Sul, Shin Won-sik, convocou os comandantes das Forças Armadas para uma reunião e orientou os militares a ficarem em alerta máximo.
