O Comitê de Direito das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) sugeriu que o Brasil reverta a prática de militarizar escolas públicas e proíba sua implementação em todos os estados e municípios.
Esta recomendação surgiu a partir de uma solicitação enviada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, todos do PSOL. Os parlamentares questionam o programa de escolas cívico-militares atualmente em São Paulo sob a gestão do governo Tarcísio de Freitas.
O Comitê da ONU manifestou preocupação com a violência contra crianças, mencionando a influência da discriminação racial. O órgão também apontou o número de assassinatos e desaparecimentos de crianças durante operações militares.
Em resposta, o governo de São Paulo declarou que o processo de adesão ao modelo cívico-militar na rede estadual foi realizado com transparência, considerando a autonomia das escolas e a participação da comunidade escolar.
A ONU também instou o Estado brasileiro a tomar medidas para reduzir a letalidade policial, o que inclui lidar com o racismo nas forças de segurança pública, e a garantir que o uso de câmeras corporais por agentes se torne obrigatório.
