O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na última sexta-feira (17/04), que o governo vai trabalhar para regular plataformas digitais que, segundo ele, provoquem danos à democracia. A declaração foi dada durante agenda oficial na Espanha, em meio ao debate sobre redes sociais, soberania digital e ano eleitoral.
Ao tratar do tema, Lula associou o ambiente virtual ao avanço da violência e ao agravamento de problemas de saúde mental entre jovens. Na fala, sustentou que o país precisa reagir à disseminação de conteúdo de ódio e à circulação organizada de desinformação nas redes.
O presidente também afirmou que a regulação do ambiente digital deve ser entendida como medida de proteção da soberania nacional. Segundo ele, não se pode tratar como liberdade de expressão o que classificou como uma estrutura voltada à mentira e ao ódio, e disse que a ausência de regras pode ampliar a concentração de poder político e econômico nas mãos das grandes empresas de tecnologia.
Na mesma linha, Lula voltou a defender que crimes praticados no meio digital recebam tratamento equivalente ao de delitos cometidos fora da internet. Para o presidente, o avanço tecnológico não pode servir de escudo para escapar da responsabilização legal.
Durante a agenda, Lula também incluiu as apostas digitais entre os fatores que contribuem para o endividamento da população. Segundo ele, a discussão sobre o futuro das bets no país deve passar pelo Congresso Nacional, embora tenha afirmado que, por vontade pessoal, proibiria esse tipo de operação no Brasil.
