Nesta sexta-feira (25/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulação das plataformas digitais e afirmou que o tema deve ser tratado como uma discussão internacional.
A manifestação foi feita nas redes sociais, após o compartilhamento de trechos de uma entrevista sobre o papel das big techs no ambiente virtual.
Na publicação, Lula afirmou que o Brasil avançou com o chamado ECA Digital, apresentado por ele como uma primeira etapa para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet. O presidente também defendeu que a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros países atuem de forma conjunta no debate sobre responsabilidade das plataformas.
A fala ocorre em meio à discussão sobre limites, deveres e responsabilidades das empresas de tecnologia diante da circulação de conteúdos falsos, desinformação e publicações que possam estimular violência. Para Lula, a regulação deve ser vista como instrumento para proteger direitos e garantir um ambiente digital mais seguro.
O presidente também rebateu críticas de que a medida poderia representar censura. Segundo ele, o debate passa pela defesa da liberdade de expressão, mas também pela responsabilização quando conteúdos causam danos ou violam direitos.
A discussão sobre a regulação das redes sociais divide opiniões no país. Defensores da medida afirmam que as plataformas precisam responder por omissões e abusos no ambiente digital. Críticos, por outro lado, apontam risco de controle excessivo sobre a circulação de opiniões.
