O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada em sessão conjunta de deputados e senadores.
Imediatamente após a confirmação do resultado, parlamentares de direita celebraram no plenário do Congresso. Em vídeo publicado nas redes sociais é possível ver o clima de festa entre os congressistas, com aplausos, gritos e abraços. “Olê, olê, vamos para a rua derrubar o PT”.
Na gravação, é possível perceber que os parlamentares destacam não apenas a aprovação da dosimetria, mas também o que consideram a queda política do presidente Lula, em referência à sequência de derrotas sofridas pelo Planalto.
A oposição e o Centrão reuniram ampla maioria para derrubar o veto, superando com folga os 257 votos necessários na Câmara e os 41 no Senado. Na prática, o projeto que agora segue para promulgação permite que crimes cometidos no mesmo contexto tenham aplicada apenas a pena mais grave, sem a soma das condenações, além de facilitar a progressão de regime e ampliar as possibilidades de remição de pena.
Com a derrubada, a expectativa é de que condenados como Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, tenham suas penas significativamente reduzidas e o tempo em regime fechado encurtado. O governo não se manifestou oficialmente sobre o resultado até o fechamento desta matéria.
