Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reúnem nesta terça-feira (30) com a equipe do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para tratar da continuidade da prisão domiciliar humanitária. O benefício de 90 dias venceu na semana passada e corre o risco de ser revogado.
A situação se tornou mais delicada após Moraes afirmar que o ex-presidente pode ter incorrido em “falta grave” ao manter uma arma em casa. Se confirmado o entendimento, o chefe do Executivo deve retornar ao regime fechado, conforme prevê a Lei de Execução Penal. A defesa atua para convencer o tribunal de que não houve irregularidade e garantir a prorrogação da medida.
O imbróglio começou quando uma pistola Glock 9mm, registrada no nome de Bolsonaro, foi apreendida pela Polícia Civil em uma blitz no Distrito Federal. A arma estava com um militar, a quem o ex-presidente havia entregado para conserto, dizendo que precisava da pistola para proteger as três mulheres com quem reside.
Embora o caso tenha gerado a abertura de um inquérito policial e colocado Moraes em alerta sobre a violação das regras do regime domiciliar, o desfecho pode não ser imediato. Isso porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu cautela, defendendo que o STF espere a conclusão das investigações policiais antes de decidir se o episódio de fato configura uma falta disciplinar grave o suficiente para derrubar o benefício do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro recebeu o benefício da prisão domiciliar humanitária temporária em razão de seu estado de saúde.
