Uma aparição de pouco mais de um minuto do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) na Festa do Peão de Barretos tornou-se o centro de uma nova disputa judicial na campanha eleitoral. A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o adversário de ter se beneficiado eleitoralmente da estrutura do evento e pede a cassação do registro da chapa.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada no sábado (29/8) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de Flávio, o processo inclui o candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL). O caso foi distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, e ainda aguarda análise.
A coligação Brasil Pronto Pra Mais sustenta que a participação de Flávio na festa, realizada no sábado (22/8), ultrapassou uma simples saudação ao público. Para a campanha de Lula, a organização do momento, com apresentação, iluminação, sistema de som e interação com a plateia, teria transformado o palco em uma vitrine eleitoral.
A passagem ocorreu durante um intervalo da programação no Palco Estádio, no Parque do Peão, em Barretos (SP). Segundo os responsáveis pela ação, cerca de 60 mil pessoas acompanhavam o evento quando Flávio foi apresentado ao público.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também estavam no local. No breve discurso, Flávio apresentou-se como candidato, defendeu o agronegócio e afirmou que pretendia retornar à festa em 2027 na condição de presidente da República.
Na interpretação da coligação de Lula, a combinação entre o discurso eleitoral e os recursos técnicos empregados teria produzido um “showmício disfarçado”. A legislação proíbe a realização de eventos com apresentações artísticas destinadas a promover candidaturas, ainda que não haja cobrança de ingresso.
O argumento central da ação não se limita, portanto, à presença do candidato. A campanha governista afirma que uma estrutura financiada por patrocinadores privados e apoiadores institucionais teria sido colocada a serviço da candidatura sem o correspondente registro como despesa eleitoral.
A coligação pede que o tribunal investigue contratos, patrocínios, gastos com produção, publicidade e demais despesas relacionadas à festa. Também solicita que organizadores e empresas envolvidas sejam chamados a prestar informações e que o Ministério Público Eleitoral acompanhe a apuração.
Entre as sanções requeridas estão a cassação dos registros de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e a declaração de inelegibilidade por oito anos. Esses efeitos, entretanto, dependem do reconhecimento da acusação pela Justiça Eleitoral. Até o momento, não houve decisão que torne qualquer integrante da chapa inelegível ou retire a candidatura da disputa.
A defesa de Flávio nega que tenha ocorrido abuso de poder econômico ou propaganda irregular. Em manifestação divulgada pela CNN Brasil, a campanha afirmou que ele compareceu como convidado, falou durante 1 minuto e 10 segundos e recebeu o mesmo espaço oferecido aos demais candidatos à Presidência.
Os representantes do candidato também alegam que Lula teria sido convidado para a festa, mas não compareceu. Segundo a defesa, Flávio não atacou o presidente durante a fala e apenas apresentou compromissos relacionados ao setor agropecuário e à defesa das famílias.
