Uma idosa de 62 anos perdeu R$ 58.412 depois de acreditar que conversava com um militar americano em missão de paz na Síria.
O golpe começou com mensagens afetivas, avançou para uma promessa milionária e terminou com sete transferências via Pix. As condenações de três mulheres envolvidas no esquema foram mantidas em decisão divulgada na terça-feira (1º/9).
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou os recursos das rés e confirmou, por unanimidade, as condenações por estelionato e lavagem de dinheiro.
Segundo o processo, o homem que conversava com a vítima pelo WhatsApp afirmava estar perto da aposentadoria. Depois de conquistar a confiança da idosa, disse que pretendia transferir R$ 1,8 milhão para investir no Brasil.
A promessa, porém, veio acompanhada de uma suposta dificuldade. O falso militar alegou que a vítima precisaria pagar taxas alfandegárias para liberar o dinheiro. Convencida pela história, ela realizou sete transferências.
O dinheiro foi depositado na conta de uma das acusadas. A titular reteve parte da quantia e encaminhou o restante às outras duas mulheres. Mais de 90% do valor retirado da vítima chegou às contas das demais integrantes do esquema.
Para os desembargadores, a movimentação dos valores não representou uma simples passagem acidental do dinheiro pelas contas bancárias. O fracionamento e os repasses foram considerados parte da estratégia destinada a esconder a origem criminosa dos recursos.
A mulher que recebeu diretamente os sete pagamentos teve mantida a condenação por estelionato. O colegiado considerou que ela obteve vantagem financeira ao conservar parte do dinheiro antes de transferir o restante.
As outras duas rés foram condenadas por lavagem de dinheiro. Conforme o entendimento registrado no acórdão divulgado pelo TJDFT, ambas tiveram participação essencial na circulação dos valores e na tentativa de dar aparência legítima ao dinheiro obtido por meio da fraude.
A defesa pediu a absolvição e alegou que as mulheres não sabiam da origem ilícita dos recursos. Também sustentou que a participação de duas delas teria sido menos relevante. Os argumentos, contudo, não convenceram os magistrados.
Penas chegam a nove anos
A titular da conta que recebeu os pagamentos foi condenada a 9 anos, 3 meses e 3 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.
As outras duas mulheres receberam penas de 5 anos e 3 meses e de 4 anos, 2 meses e 12 dias, ambas em regime semiaberto.
O colegiado considerou o prejuízo elevado e a condição de pessoa idosa da vítima ao manter o aumento das punições. As três condenadas também deverão pagar, a título de indenização, os R$ 58.412 retirados da vítima.
A decisão foi tomada em segunda instância. A publicação institucional não informa se houve trânsito em julgado, o que significa que ainda podem existir recursos cabíveis às instâncias superiores.
O caso reproduz um roteiro recorrente nos chamados golpes do amor. O criminoso cria uma identidade atraente, desenvolve uma relação de confiança e, posteriormente, apresenta uma emergência ou uma promessa financeira que depende de pagamentos antecipados.
A Receita Federal alerta que golpistas costumam se passar por militares estrangeiros, empresários ou profissionais bem-sucedidos. As conversas geralmente começam nas redes sociais e migram para aplicativos de mensagens.
Entre os sinais de alerta estão pedidos de dinheiro para liberar encomendas, pagar taxas, custear viagens ou resolver emergências. A Receita esclarece que não cobra a liberação de mercadorias por Pix, depósito bancário ou transferência para contas de terceiros.
A recomendação é interromper os pagamentos, preservar conversas e comprovantes, comunicar o banco e registrar ocorrência policial. Familiares também devem ser procurados antes de qualquer transferência para pessoas conhecidas apenas pela internet.
