A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi marcada, nesta terça-feira (15/9), por discussões entre integrantes da própria Corte. O julgamento envolve um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master, e é considerado histórico por tratar da possível investigação criminal de um ministro do STF.
Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando o ministro Gilmar Mendes acusou André Mendonça, relator do caso Master, de conduzir o processo com um suposto viés político-eleitoral. Segundo Gilmar, a divulgação do material e a condução do caso teriam sido feitas de forma a coincidir com o período das manifestações de 7 de setembro e poderiam interferir na eleição presidencial de outubro.
Mendonça reagiu e classificou a acusação como “leviana”. O ministro afirmou que Gilmar não deveria apontar o dedo para ele. O bate-boca entre os dois ocorreu durante a análise do caso envolvendo Moraes.
Outro momento de tensão envolveu os ministros Flávio Dino e Edson Fachin. Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a condução do processo que estava sob relatoria de Mendonça e defendeu que o caso fosse redistribuído.
Dino afirmou que não existe possibilidade de um ministro retirar a relatoria de outro e argumentou que os processos do STF devem ser distribuídos por sorteio. “A capa de vossa excelência é igual à minha”, disse o ministro a Fachin.
O presidente do STF respondeu que apenas recebeu os autos encaminhados por Mendonça. Fachin também interrompeu Dino durante a sessão para lembrar que os ministros devem solicitar a palavra à Presidência.
Gilmar Mendes também apresentou uma questão de ordem sobre a condução do processo. Ele afirmou que não havia cogitado que Fachin assumisse definitivamente a relatoria e lembrou que o regimento do STF prevê a distribuição dos processos entre os ministros por sorteio.
O ministro Edson Fachin interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária. A previsão é de que o julgamento seja retomado às 15h, quando os ministros devem analisar questões deliberadas durante a manhã, incluindo a possibilidade de suspensão dos trabalhos e a junção de todos os julgamentos relativos ao Banco Master para o próximo dia 23.
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Entenda o caso
A crise começou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Operação Compliance Zero, em 1º de setembro. O documento reúne mensagens que, segundo a PF, foram enviadas por Vorcaro a Moraes entre 2023 e novembro de 2025.
Em uma das conversas, Vorcaro teria mencionado um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, o ex-banqueiro teria buscado informações sobre uma operação que poderia levar à sua prisão.
Moraes nega irregularidades e classificou o relatório como ilegal e inconstitucional. O ministro também apresentou um documento que levantava suspeitas sobre a condução das investigações por Mendonça e pediu que ele fosse investigado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, pediu a anulação do relatório parcial que envolve as conversas entre Moraes e Vorcaro. O órgão argumentou que a investigação teria avançado sobre um ministro do Supremo sem comunicação prévia ao presidente da Corte ou ao plenário.
Durante a sessão desta terça-feira, Nunes Marques se declarou impedido e Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento. A sessão foi suspensa para o almoço e deve ser retomada às 14h.
