A sessão que decide se o ministro Alexandre de Moraes será alvo de investigação começa às 10h desta terça-feira (15/9), em Brasília, e terá transmissão ao vivo.
O julgamento ocorre em sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) e será transmitido pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do tribunal no YouTube, com liberação para retransmissão por emissoras interessadas.
Em análise está o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Os ministros terão de responder a três perguntas, na ordem definida pela presidência da Corte: se o procedimento adotado pela corporação foi regular, se as informações obtidas podem ser utilizadas e se existem elementos que justifiquem a abertura de investigação contra o ministro ou se o material deve ser arquivado.
O conteúdo foi extraído do celular do banqueiro. Segundo o documento, o material registra 187 interações entre os dois, além de referências a encontros e a pedidos feitos por Vorcaro.
A Procuradoria-Geral da República questiona a validade do relatório. O argumento é o de que a Polícia Federal avançou sobre os dados sem autorização prévia do Supremo, o que comprometeria o uso das informações.
O caso está sob a relatoria do presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a condução depois de o processo ter passado pelas mãos do ministro André Mendonça.
O rito da sessão já está definido. Os trabalhos começam com a leitura e a aprovação da ata da reunião anterior e as saudações de praxe, seguidas do pregão do processo, ato que marca formalmente o início do julgamento. Fachin então apresenta o relatório e delimita o objeto da análise.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar, e haverá espaço para eventuais sustentações orais. A votação começa pelo relator, seguido do ministro Flávio Dino, conforme a ordem regimental. Ao final, o presidente do tribunal proclama o resultado.
Até a véspera da sessão, não havia confirmação sobre a presença de Alexandre de Moraes no plenário.
O dia também terá esquema reforçado de segurança na Praça dos Três Poderes, com aumento do efetivo policial, sobrevoo de drones iniciado na noite de segunda-feira (14/9), monitoramento por câmeras e possibilidade de bloqueios nos acessos à região caso sejam identificadas manifestações.
Uma segunda sessão, marcada para 23 de setembro, tratará da atuação de André Mendonça no caso.
