O ministro Flávio Dino derrubou neste domingo (27/9) a decisão do ministro André Mendonça que havia mandado retirar do ar uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Para Dino, a ordem de remoção foi “desprovida de motivação e proporcionalidade”.
Dino integra o Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia concedido liminar a pedido do candidato Flávio Bolsonaro, que acusava a publicação de veicular informação falsa e discurso de ódio.
No post, Tabet compartilhou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A publicação foi feita em meio a relatos de que grupos evangélicos ligados à campanha de Bolsonaro defenderiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Para Dino, não havia certeza suficiente de ilegalidade que justificasse a retirada. O ministro destacou que “a mensagem não citou Flávio Bolsonaro nem qualquer familiar”.
A decisão preserva a liberdade de expressão e de crença no caso e alcança mais de 1.500 outras publicações retiradas do ar por ordens semelhantes.
