A proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, será votada pelos senadores na terça-feira (6/10). A data foi marcada na sexta-feira (2/10) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
O texto é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que garante dois dias de descanso por semana aos trabalhadores. A mudança terá uma regra de transição de até 14 meses, com prazo diferenciado para os terceirizados.
A PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados no fim de maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. Desde então, aguardava ser incluída na pauta do plenário, enquanto a base do governo pressionava pela votação. Um dos defensores históricos da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS).
Por se tratar de emenda constitucional, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Se for aprovado sem mudanças, será promulgado pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. Se os senadores alterarem o conteúdo, a proposta volta para nova análise dos deputados.
A votação ocorre dois dias depois do primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4/10).
