O ministro Alexandre de Moraes autorizou o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar humanitária. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (12/10), depois do fim do prazo de 90 dias em que os encontros ficaram proibidos.
A suspensão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de julho. Dias antes, Flávio havia lido publicamente uma carta em que o pai apoiava sua pré-candidatura ao Planalto e o chamava de “porta-voz”. Para Moraes, houve descumprimento da proibição de publicações em redes sociais e desvio de finalidade no direito de visita. À época, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que ele “jamais soube que a carta seria publicizada”.
Pela decisão, as visitas voltam a seguir os mesmos horários, condições e medidas de segurança fixados antes. Os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan podem visitar o pai às quartas-feiras e aos sábados, em uma de três faixas: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h.
Como advogado do pai, Flávio também pode fazer visitas de 30 minutos em qualquer dia da semana, inclusive fins de semana e feriados, das 8h20 às 18h, com agendamento prévio. Moraes reforçou que continua proibida a finalidade político-eleitoral dos encontros, assim como a divulgação de manifestos ou declarações do ex-presidente, por qualquer pessoa e por qualquer meio.
Em 5 de outubro, a defesa de Bolsonaro havia pedido ao Supremo o restabelecimento do regime normal de visitas ou, ao menos, uma visita de Flávio antes do fim da suspensão, alegando o “caráter estritamente familiar do encontro”. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses. A segurança da residência fica a cargo do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Flávio disputa o segundo turno contra o presidente Lula (PT) em 25 de outubro.
