O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, disse ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A declaração foi dada na noite de quinta-feira (15/10), em sabatina ao vivo da TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete.
“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC”, afirmou o presidente, ao ser questionado sobre o tema. Segundo ele, a posição é pessoal: “Enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir”. Lula disse ainda acreditar que “a sociedade brasileira inteira é favorável”.
O presidente defendeu que o assunto seja tratado separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que tramita no Senado. “Essa PEC não é para discutir isso. Primeiro você a aprova e aí você discute a maioridade penal ou não”, disse.
A declaração ocorre em meio às discussões sobre a PEC. O senador Camilo Santana (PT-CE), líder do partido no Senado, apresentou emenda que reduz para 16 anos a maioridade penal em crimes hediondos. Segundo Lula, a iniciativa foi uma resposta a uma proposta do PL, que, de acordo com ele, chegou a defender a redução para 14 anos.
Na sabatina, Lula também defendeu maior participação do governo federal no combate ao crime organizado. Afirmou que a aprovação da PEC permitiria criar o Ministério da Segurança Pública e definir melhor as atribuições das polícias. Disse ainda que pretende financiar a construção de 138 presídios no país, para impedir que facções continuem atuando de dentro das unidades.
A segurança pública é um dos temas centrais da reta final da campanha. O adversário de Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL), participa da sabatina da TV Globo nesta sexta-feira (16/10). Os dois se enfrentam no domingo (18/10), às 20h, no debate da Band, e o segundo turno será em 25 de outubro.
