O uso de fogo em vegetação está proibido em todo o Distrito Federal. O decreto, assinado pela governadora Celina Leão (PP), foi publicado nesta quinta-feira (22/10) no Diário Oficial do DF e tem como motivo o alto risco de incêndios florestais.
“Fica suspenso, em todo o território do Distrito Federal”, diz o texto, que proíbe o uso de fogo em vegetação e as queimadas irregulares para limpar terrenos ou eliminar lixo, entulho e outros objetos. A regra vale para imóveis com ou sem construção.
O decreto abre exceções para o uso tradicional do fogo em práticas culturais e na agricultura de subsistência de povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Os órgãos públicos devem fazer campanhas de conscientização sobre o uso do fogo e o risco de incêndios. A medida vale por 60 dias e pode ser prorrogada.
Quem flagrar uma queimada ou um incêndio em vegetação deve ligar para o 193, do Corpo de Bombeiros. Queimar lixo e vegetação, além de provocar incêndios, polui o ar e agrava problemas respiratórios.
