Um esbarrão no retrovisor de um carro estacionado terminou em condenação por lesão corporal grave no Distrito Federal. A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do motorista que agrediu um pedestre na saída de um bar.
Segundo o processo, que tramitou na 2ª Vara Criminal de Águas Claras, o pedestre esbarrou no retrovisor do veículo. A discussão evoluiu para agressão: o motorista deu socos na vítima e, depois que ela caiu, ainda a chutou. O laudo pericial apontou fratura de um dente e debilidade permanente das funções mastigatória e estética.
O réu admitiu os golpes, mas alegou legítima defesa. Segundo ele, o pedestre estava embriagado, tinha postura ameaçadora e colocou a mão na cintura. Vídeos gravados no local contradisseram a versão: a vítima não iniciou agressões, não levou as mãos à cintura e chegou a ser contida por outra pessoa antes de ser atingida.
Para o relator, a legítima defesa exige perigo real e reação moderada. A simples aproximação, mesmo com discussão e ofensas, “não configura, por si só, injusta agressão atual ou iminente”. O chute na vítima já caída foi considerado excesso intencional.
A pena, de um ano de reclusão em regime aberto, foi mantida, mas o colegiado concedeu a suspensão condicional por dois anos, por o réu ser primário e ter bons antecedentes. As condições serão fixadas pela Vara de Execuções, e o benefício pode ser revogado em caso de descumprimento. O motorista também terá de pagar R$ 2 mil por danos morais. A vítima pode buscar valores maiores em ação na esfera cível.
