PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi denunciado nesta quarta-feira (18/11) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação se baseia em uma publicação de janeiro em que o parlamentar associava Lula ao venezuelano Nicolás Maduro e atribuía a ele crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e assinada pela subprocuradora-geral Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito.

A postagem foi feita no perfil pessoal de Flávio no X logo após a captura de Maduro por forças dos Estados Unidos, quando ele ainda não era candidato oficial à Presidência. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo”, escreveu o senador, ao citar tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e eleições fraudadas. O post teve mais de 700 mil visualizações, 42 mil curtidas e 3 mil respostas.

A PGR enquadrou a conduta como calúnia majorada e qualificada. Segundo a acusação, pesam contra o senador o fato de a ofensa ter sido dirigida ao presidente da República, a uma pessoa com mais de 60 anos e de ter sido divulgada em rede social de grande alcance, o que teria potencializado reações ofensivas contra Lula. O Código Penal prevê, para a calúnia, detenção de seis meses a dois anos e multa, com aumento de um terço nesses casos e pena triplicada quando o crime é cometido em redes sociais.

A procuradoria rebateu de antemão o argumento da imunidade parlamentar. Para a PGR, a proteção prevista na Constituição não alcança atos ilícitos praticados fora do exercício do mandato, como uma publicação em perfil pessoal. O órgão pediu que o STF receba a denúncia e notifique Flávio para apresentar defesa prévia em cinco dias. Se a acusação for aceita, ele passará a ser réu.

O senador havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) em junho. Em abril, ao comentar a abertura do inquérito, Flávio disse sentir “profunda estranheza” e afirmou que a investigação tentava cercear a liberdade de expressão e o mandato parlamentar. Seus advogados sustentaram, na fase de inquérito, que não houve crime nem intenção de ofender.

Políticas de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.