Nesta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por declarações homofóbicas.
A denúncia da PGR se baseia em uma entrevista de Milton Ribeiro ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2020. Na ocasião, o ministro relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.
“Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, disse, à época. Ainda na entrevista, o ministro declarou que não achava necessário debater questões de gênero e sexualidade nas salas de aula.
No entendimento do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”.
Medeiros ainda ressaltou que Milton Ribeiro recusou oferta de acordo de não persecução penal, quando há um entendimento alternativo à punição judicial
Após a formalização do pedido de ação penal contra Ribeiro, cabe ao STF decidir se recebe o pedido, o que tornaria o ministro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
Com informações do CartaCapital
