Nesta segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL), editou uma Medida Provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
O valor de R$ 1.302 já estava previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e prevê a correção da inflação.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.212. O reajuste, de quase 7,5%, está acima da inflação anual, de 5,9%.
“O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
