Nessa terça-feira, (17/10), o juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Hugo Olinto de Menezes Santos, 38 anos, preso pela prática, em tese, dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por atirar contra um servidor público durante uma briga de trânsito, além de porte ilegal de arma de fogo.
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado. A defesa dele manifestou-se pela concessão da liberdade provisória, sem fiança.
Em sua decisão, o juiz observou que a prisão em flagrante não apresentou nenhuma ilegalidade. Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.
“Os fatos apresentam gravidade concreta, porquanto o custodiado, em razão de discussão de trânsito, disparou arma de fogo contra a vítima e esta se encontra hospitalizada, de modo que somente não veio a falecer porque conseguiu se deslocar ao hospital”.
Desse modo, para o juiz, o contexto do modo de agir do preso “demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a constrição cautelar para garantia da ordem pública”. Sendo assim, para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
O processo foi encaminhado para o Tribunal do Júri de Brasília, onde irá prosseguir.
O caso
Na segunda-feira (16/10), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu o suspeito em flagrante por atirar contra um servidor público de 50 anos, Ronei Brandão Ramos. O crime ocorreu no domingo (15/10), após uma briga de trânsito no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
O caso está sendo investigado pela 3ª Delegacia de Polícia.
A vítima dos disparos teria relatado que, fechou sem querer outro carro e que os veículos acabaram se chocando levemente. Momento que a discussão começou. Durante a briga a vítima teria tentado filmar a placa do outro carro, momento em que sacou uma arma e realizou os disparos.
Segundo familiares, a vítima foi internada em estado grave no Hospital de Base de Brasília, mas está consciente, conversando.
