Clínicas de estética, de soroterapia e de cirurgia sem internação no Distrito Federal passam a seguir regras sanitárias mais rígidas. Três normas publicadas nesta quarta-feira (11/11) definem requisitos mínimos de estrutura, segurança e atendimento e já estão em vigor.
As instruções normativas são da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Uma trata dos serviços de saúde em estética, outra da terapia infusional, nome técnico dos procedimentos com soro e medicamentos aplicados na veia, e a terceira das cirurgias feitas fora de hospitais.
Nas clínicas de estética, os procedimentos, invasivos ou não, passam a ser classificados como de alto risco. Por isso, os estabelecimentos precisam de vistoria e licença sanitária antes de abrir. O serviço deve ter um profissional de saúde como responsável técnico, registrado na Vigilância Sanitária. Em caso de troca, o novo responsável precisa ser informado em até 30 dias.
A norma exige estrutura mínima, como recepção, sanitário para pacientes, pias fixas para lavar as mãos e paredes e pisos laváveis. Lavatório portátil fica proibido, e a clínica deve ter entrada exclusiva. Também é vedado usar produtos para sedação ou anestesia geral, vender medicamentos e produtos manipulados e usar frascos e seringas como decoração. Cursos e demonstrações práticas com pacientes passam a ter regras próprias.
Para as clínicas de soro, a nova regra vale para a aplicação programada de medicamentos ou soluções na veia, com o paciente monitorado durante o procedimento. Injeções simples e isoladas ficam de fora. Os locais precisam de licença, responsável técnico e substituto, protocolo para intercorrências e emergências e plano de transferência do paciente. Sedação e venda de medicamentos são proibidas.
A terceira norma trata das cirurgias ambulatoriais, em que o paciente fica no máximo 24 horas no estabelecimento, incluindo as estéticas. Cirurgias em consultórios ficam proibidas. Procedimentos que usam sedação só podem ser feitos em centro cirúrgico ambulatorial, com sala de recuperação equipada com desfibrilador e carrinho de emergência. Clínicas de cirurgia plástica seguem ainda um termo de compromisso firmado com o Ministério Público.
O descumprimento das regras é infração sanitária, sujeita a advertência, multa e interdição, conforme a legislação federal e distrital. As novas normas revogam regras anteriores de 2017 e de janeiro deste ano.
