A Vara Criminal de Sobradinho condenou um motorista de aplicativo por importunação sexual. O réu foi condenado a um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, por ter praticado ato libidinoso contra duas passageiras. Ele ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o relato das mulheres, as vítimas estavam em um bar, localizado no Setor de Mansões, Sobradinho, acompanhadas de mais duas pessoas, quando chamaram um motorista por meio do aplicativo Uber.
O motorista deixou primeiro as duas pessoas em um condomínio e continuou a viagem com as duas vítimas, que solicitaram uma parada em um depósito de bebidas para comprar suco. Ao retornarem ao veículo, o motorista proferiu palavras ofensivas de cunho sexual e passou a mão na perna de uma das vítimas.
Apesar da negativa do réu, o juiz afirmou que as provas formadas no decorrer do processo demonstram a ocorrência do fato e sua autoria.
O magistrado ainda esclareceu que ato libidinoso é aquele de natureza sexual, podendo configurá-lo o gesto, a masturbação, o beijo, a carícia ou mesmo o toque, desde que não consentidos.
“Não se exige a participação da vítima no ato libidinoso para a consumação do crime, bastando que a conduta lascivo seja realizado pelo agente, embora dirigido contra a vontade ou a liberdade sexual do sujeito passivo, de qualquer sexo, e sem a sua concordância ou o seu consentimento”, registrou o juiz.
Para o julgador, a importunação por ora tratada é intencional, capaz de gerar abalo ao pudor, entendido como sentimento de vergonha e recato sexual, uma vez que as palavras ditas pelo acusado, com nítida intenção de satisfazer o próprio prazer, causou importunação das vítimas, sendo altamente inconveniente.
O processo está em segredo de justiça. Cabe recurso da decisão.
