A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Alexandre Silva Leal a indenizar por danos morais a mulher com quem ele se relacionava. O colegiado acatou recurso apresentado pela autora e aumentou para R$ 12 mil o valor da indenização a ser paga pelo réu.
O homem ficou conhecido como Alexandre do Guará após ser humilhado, em áudio, pela mulher. O áudio viralizou em 2022 e fez o guaraense ganhar milhares de seguidores e participar de programas de TV.
No áudio, a mulher critica Alexandre e diz que não pisa no Guará. “Alexandre, você não sabe nem escrever. É ‘você vai vir’, com ‘r’. E outra coisa, nós somos de níveis sociais completamente diferentes, eu não gosto de frequentar o Guará, nunca frequentei o Guará, não vou frequentar o Guará. Você tá me entendendo?”.
A Justiça entendeu que Alexandre foi o responsável por vazar os áudios que viralizaram. No processo, a defesa dele sustenta que ele não realizou o vazamento das mensagens de áudio. Entretanto, na sentença, a desembargadora relatora verificou que as mensagens enviadas pela mulher foram direcionadas exclusivamente a ele e frisou que Alexandre participava de várias entrevistas, podcasts e campanhas publicitárias, com repercussão nacional, sempre fazendo alusão ao caso.
“Sua conduta de autopromoção em decorrência do referido áudio e a efetiva divulgação potencializaram o dano causado à imagem da autora, sobretudo porque, com o engajamento das redes sociais, os moradores da cidade do Guará também iniciaram um movimento social contra a postagem, porquanto se sentiram atingidos com a manifestação da autora”, avaliou a magistrada.
A desembargadora destacou que os atos dele foram reiterados, no sentido de explorar o conteúdo das mensagens vazadas, ignorando, inclusive, determinação judicial. Além disso, “diante da grande repercussão do caso, as mensagens foram rapidamente associadas à autora, cuja exposição ocorreu em âmbito nacional”.
A relatora explicou que é livre a manifestação de pensamento e esse direito ser garantido. Contudo, a liberdade de expressão deve respeitar os limites impostos pela Constituição Federal, ou seja, a partir do momento em que esse direito venha a violar outro, como a honra, deve-se responder pelos danos que vier a causar a outrem.
“No caso há clara extrapolação dos limites à liberdade de expressão e manifestação do pensamento, uma vez que o réu/apelante tem se valido do ilícito praticado para aferir benefícios econômicos. A divulgação da mensagem pelo réu foi suficiente para desencadear uma vasta replicação do conteúdo, sucessivas aberturas pelas mídias ao réu e a sua versão, milhões de acessos, formação de grupos contrários à autora, o que, decerto, não foi potencializado pelo ajuizamento da ação ou pelo seu julgamento”, concluiu.
A Turma considerou as circunstâncias do fato, o dano e a sua extensão, assim como a capacidade econômica dos envolvidos, e definiu que o valor da indenização deve ser aumentado para R$ 12 mil, uma vez que “traduz o conceito de justa reparação”.
Relembre
Uma sequência de áudios que marca o suposto término de um relacionamento viralizou nas redes sociais em 10 de agosto de 2022. Na gravação de voz, provavelmente enviada pelo WhatsApp, uma mulher esculacha o homem com quem ela estava se relacionando por ele morar no Guará.
A autora do áudio afirma que prefere frequentar locais como o Lago Sul e o B Hotel.
“Eu sinto muito. Eu não piso no Guará, eu não nasci pra isso. Você mandando ‘você vai vim’, não é isso, é ‘vir’. Escuta minha mensagem anterior, sério não dá pra relacionar com pessoas de níveis culturais diferentes”, continuou a mulher.
“Cara, eu fiz mestrado fora, tenho curso superior, tenho pais milionários, tenho tudo. E tenho que ficar me rebaixando indo no Guará? Comprar frios pra ficar tomando com você numa varanda cheia de carros? Nem mesa tem na varanda. Ah, tenha dó, Alexandre”, finalizou.
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