Escala 6×1: PEC consegue mínimo de assinaturas para iniciar a tramitação

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que conseguiu alcançar o número necessário de assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada de trabalho no Brasil.

Assinaturas obtidas: A PEC atingiu 194 assinaturas, superando o mínimo necessário de 171 para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados.

O texto propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas, limitando-a a quatro dias por semana, com oito horas diárias.

A proposta recebeu maior apoio de partidos de esquerda, com 68 assinaturas do PT, 13 do PSOL, e apoio de outros partidos como PCdoB, PDT e PSB.

A PEC será protocolada e encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debate sobre sua constitucionalidade. A CCJ é presidida por uma deputada do PL, partido que faz oposição à proposta, o que pode dificultar seu avanço.

A proposta ganhou destaque nas redes sociais e gerou debates entre apoiadores e críticos. O governo Lula vê a discussão como positiva, mas reconhece as dificuldades para aprovação no atual Congresso.

Erika Hilton anunciou que dará uma entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados para discutir a proposta.

<
plugins premium WordPress