O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou nesta terça-feira (27/10) três investigações do inquérito das fake news. As apurações envolviam o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza.
No caso de Eduardo, Fachin considerou que ele já foi condenado pela Corte por fatos relacionados. Em setembro, a Primeira Turma do STF rejeitou recurso do ex-deputado e manteve a pena de quatro anos e dois meses de prisão no caso que envolve o tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.
A investigação sobre Malafaia apurava a suposta participação do pastor nas ações de Eduardo. Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin concluiu que não há provas do envolvimento dele. Com a decisão, o passaporte do pastor será devolvido, e ele poderá viajar ao exterior.
Fiúza era investigado desde 2023 por publicações nas redes sociais consideradas discurso de ódio e de incentivo à quebra da normalidade institucional. Fachin entendeu que o crime de incitação prescreveu. A PGR também havia se manifestado pelo arquivamento.
O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que designou Alexandre de Moraes como relator. No mês passado, Fachin retirou a relatoria de Moraes. O presidente da Corte já afirmou que pretende arquivar todo o inquérito, mas só depois de analisar as pendências e eventuais pedidos da PGR e da PF. Ao todo, ele identificou 108 procedimentos ligados ao caso.
