O governo federal vai retomar a partir de janeiro de 2024 a aplicação do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in, com alíquotas que subirão gradualmente até 2026. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (10/11) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
Além da retomada gradual das alíquotas, o governo também irá definir cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Já a portaria que disciplinará a distribuição dessas cotas, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores, será publicada em dezembro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo. No caso dos carros híbridos e híbridos plug-in, a alíquota do imposto começa em 12% em janeiro de 2024. Para os elétricos, iniciará em 10% em janeiro.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Será criada ainda uma quarta categoria, com automóveis elétricos para transporte de carga, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro. O Mdic explicou que as empresas têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor.
Segundo Alckmin, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma “realidade incontornável”.
“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, acrescentou Alckmin.
