Nesta quinta-feira (6/8), a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu que o Discord seja retirado imediatamente do ar no Brasil. A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção de uma lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ao lado do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, Janja afirmou que o governo deveria buscar instrumentos para bloquear a plataforma no país. O apelo ocorreu após ela mencionar a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo no aplicativo.
O caso citado pela primeira-dama motivou a Operação Lívia, realizada nesta semana. Segundo as informações divulgadas, a investigação apura a atuação de adolescentes suspeitos de incentivar a vítima a cometer violência contra um animal e, depois, a transmitir a própria morte. Cinco menores foram apreendidos em diferentes estados.
Durante o evento, o secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, informou que a autoridade policial chegou a solicitar judicialmente a suspensão do Discord no caso investigado, mas o pedido foi negado pelo juiz responsável.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentará uma ação civil pública contra a empresa. Segundo ele, o processo buscará a responsabilização da plataforma e a interrupção de seu uso no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou durante a cerimônia e afirmou que a liberdade de expressão não pode servir de justificativa para crimes, especialmente aqueles praticados contra crianças e adolescentes.
Até a última atualização da publicação consultada, o Discord não havia apresentado posicionamento sobre as declarações nem sobre a ação anunciada pela AGU.
