O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 30 de novembro de 2022.
O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/11), estabelece que Bolsonaro receberá proventos correspondentes a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, o que deve superar um valor de R$ 30 mil.
Arthur Lira fundamenta a concessão da aposentadoria com base em duas leis, que tratam do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).
Bolsonaro exerceu o cargo de deputado federal entre 1991 a 2018, quando foi eleito presidente da República, assumindo o posto em 2019. Neste ano, ele tentou a reeleição, mas não venceu e seu mandato termina em 31 deste mês, sendo sucedido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltará ao Palácio do Planalto para seu terceiro mandato.
