O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraima. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20/1) em edição extra do Diário Oficial da União.
A pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.
Entre outros, o comitê será o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde.
Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami. A região tem mais de 30,4 mil habitantes. “O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos”, informou a pasta.
As equipes devem apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde dos indígenas. A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. O povo da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos.
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde registrou três óbitos de crianças indígenas nas comunidades Keta, Kuniama e Lajahu entre 24 e 27 de dezembro de 2022. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.
Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima, para ver de perto a situação dos indígenas. Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.
Profissionais da Força Nacional do SUS começam a chegar a Roraima nesta segunda-feira (23/1) para oferecer atendimento multidisciplinares, principalmente focados na readequação alimentar, já que o principal problema é a desnutrição grave.
As Forças Armadas também montarão um hospital de campanha próximo à casa de apoio, em Boa Vista. Além disso, o governo enviará insumos médicos e alimentos para as comunidades.
Ação criminal
Quatro deputados federais do Partido dos Trabalhadores protocolaram nesse domingo (22/1) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima.
“Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos”, diz o documento. “A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, acrescenta.
Os deputados afirmam que a atitude de Bolsonaro contribuiu de maneira decisiva para a “contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
A representação também inclui todos os ex-presidentes da Funai durante o governo Bolsonaro – no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Assinam a representação os parlamentares Alencar Santana (SP), Maria do Rosário (RS), Reginaldo Lopes (MG) e Zeca Dirceu (PR).
Na representação, os deputados defendem que esses gestores são “diretamente responsáveis, por ação ou omissão, pelas mortes e infortúnios vivenciados pelos povos Yanomami e outras comunidades indígenas e deverão ser qualificados e responsabilizados”.
Bolsonaro e Damares se manifestam
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu, neste domingo (22/1), em seu canal no Telegram, as falas ditas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o suposto descaso com os indígenas durante o seu governo.
Bolsonaro disse que as críticas são “farsa da esquerda”, além de citar as medidas feitas para a população indígena.
“Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade: os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do governo federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de atenção básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS”, disse na mensagem, que foi replicada de uma publicação do Ministério da Saúde em dezembro de 2022, durante o seu governo.
Por meio de várias publicações, Damares Alves também se manifestou a respeito das notícias sobre a situação dos povos indígenas Yanomami.
“Acompanhei com dor e tristeza as imagens que estão sendo divulgadas sobre os Yanomami. Minha luta pelos direitos e pela dignidade dos povos indígenas é o trabalho de uma vida. Mas diante de tantas mentiras espalhadas nos últimos dias, preciso esclarecer algumas coisas. No governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis – escreveu.
Damares citou o período de isolamento da Covid-19 e disse que não houve omissão durante o governo Bolsonaro.
“O MMFDH esteve “in loco” inúmeras vezes para levantar informações. No auge da pandemia distribuímos cestas básicas. Enviamos ofícios aos órgãos responsáveis para solicitar atuação e recebemos relatórios das equipes técnicas, as quais informaram as providências tomadas. O MMFDH, num grande esforço, e com o apoio de outros órgãos, entregou o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Contra Crianças, inclusive reconhecendo a desnutrição como uma das mais terríveis violências contra elas, propondo ações. O Plano passou a ser executado priorizando três áreas indígenas e uma delas é a área Yanomami. SESAI e a FUNAI trabalharam muito no governo Bolsonaro, não houve omissão. A desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico e foi agravada pelo isolamento imposto pela pandemia. Entre os anos 2007 e 2011, o Vale do Javari já tinha índices alarmantes”, explicou.
Ela defendeu que “está na hora de uma discussão séria sobre isso”.
“Sempre questionei a política do isolamento imposta a algumas comunidades. Está na hora de uma discussão séria sobre isso. Ao invés de perdermos tempo nessa guerra de narrativas e revanchismo, proponho um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias”, disse.
Com informações da Agência Brasil e PN
