Parlamentares de oposição ao governo federal protocolaram nesta quarta-feira (15/10) novos pedidos de impeachment contra os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa reafirma o endurecimento do clima político entre o Legislativo e a Suprema Corte.
Segundo levantamento da CNN Brasil, este é o 41º pedido de impeachment contra Moraes e o 7º contra Dino já apresentados ao Senado.
O pedido contra Flávio Dino argumenta pontos como participação em eventos políticos, conflito de interesses, supostos excessos no exercício de suas funções e ameaça à liberdade de expressão. Já o pedido contra Alexandre de Moraes se baseia nas revelações de mensagens atribuídas ao ex-assessor Eduardo Tagliaferro, utilizadas para sustentar alegações de abuso de autoridade e decisões viciadas.
Para que os processos avancem, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dar o prosseguimento às iniciativas: decidir se aceita os pedidos, remete ao STF para parecer e, se aprovados, abrir procedimento no Senado para julgamento. Até o momento, não há indicativo de que ele pretenda encaminhá-los.
A tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF é prevista na Constituição, mas depende de critérios formais e avaliação política. Com esses novos protocolos, o embate entre poderes entra em nova fase, com repercussões institucionais e políticas.
